A política do Amapá entrou em um novo capítulo nesta quarta-feira com a decisão da Câmara dos Deputados que oficializou a perda do mandato de quatro parlamentares federais eleitos pelo estado. A perda do mandato desses deputados, anunciada oficialmente no Diário da Câmara, marca um momento de transformação no cenário político local e evidencia a aplicação rigorosa das normas eleitorais brasileiras. Os nomes afetados são Sonize Barbosa e Sílvia Nobre, ambas do PL, Maria Goreth do PDT e José Augusto Pupio do MDB, que agora deixam suas cadeiras para que outros assumam.
A perda do mandato dos quatro deputados federais decorre da retotalização dos votos nas eleições de 2022, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, que redefiniu a regra para cálculo das sobras eleitorais, eliminando a exigência do desempenho mínimo para manter o mandato. Essa retotalização provocou a modificação dos resultados, abrindo espaço para os suplentes assumirem. A medida reafirma a importância da justiça eleitoral e o poder do STF em garantir a lisura do processo democrático.
Os novos deputados que devem assumir as cadeiras do Amapá em até 30 dias são André Abdon do PP, Aline Gurgel do Republicanos, Marcivânia Flexa da Federação Brasil e Paulo Lemos da Federação PSOL-REDE. Essa renovação da bancada federal promete mexer na dinâmica política da região, trazendo diferentes perfis e propostas para a representação amapaense em Brasília. A perda do mandato dos titulares e a chegada dos suplentes abrem espaço para debates e reavaliações sobre a condução dos interesses do estado.
A perda do mandato causa impacto direto na relação entre representantes e eleitores, uma vez que deputados com mandato cassado podem gerar desconfiança e questionamentos sobre a transparência do processo político. Por outro lado, a substituição traz a expectativa de uma nova postura, com a responsabilidade de renovar a confiança da população. O Amapá, que enfrenta desafios sociais e econômicos, precisa de parlamentares ativos e comprometidos para garantir recursos e políticas eficazes.
A definição da perda do mandato está alinhada com a necessidade de respeitar a vontade do eleitor expressa nas urnas, mesmo que alterada por critérios legais e técnicos. O STF reforçou sua atuação como guardião da justiça eleitoral ao validar a nova regra que provocou a perda do mandato dos deputados. Assim, a decisão consolida a prática democrática ao exigir que os representantes cumpram critérios claros para garantir a legitimidade de sua atuação.
Entre os parlamentares que mantêm seus mandatos estão Josenildo Abrantes do PDT, Vinícius Gurgel do PL, Acácio Favacho do MDB e Dorinaldo Malafaia do PDT. Essa estabilidade, mesmo diante da perda do mandato dos colegas, reforça a diversidade e pluralidade da bancada do Amapá. A continuidade desses nomes traz uma base para a transição e a continuidade das ações legislativas que impactam diretamente o estado.
A perda do mandato e a subsequente posse dos novos deputados federais apontam para uma renovação que pode ser decisiva para o futuro político do Amapá. As mudanças na bancada têm o potencial de alterar alianças, influenciar votações e mudar o foco das pautas defendidas pelo estado. É um momento de reestruturação que exigirá atenção e compromisso tanto dos parlamentares quanto da sociedade civil.
Em suma, a perda do mandato de quatro deputados federais no Amapá traduz um momento de ajuste e correção dentro do sistema democrático brasileiro. A medida reafirma que o exercício do poder público deve estar sempre submetido à fiscalização e à observância das regras eleitorais, com consequências claras para quem não as cumpre. O Amapá inicia, portanto, uma nova etapa de sua representação política, com a missão de reconstruir a confiança e garantir que a voz do estado seja ouvida em Brasília.
Autor: Luvox Pherys