13ª reunião da Comissão Mista Transfronteiriça, reúne autoridades políticas, até esta quarta-feira, 12, no Sebrae, em Macapá.
O Governo do Amapá, liderando a delegação brasileira, recebeu nesta terça-feira, 11, a comitiva francesa para a 13ª reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) Brasil-França, que acontece na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Macapá.
O encontro bilateral debate avanços em políticas públicas de desenvolvimento para garantir a qualidade de vida da população, estimada em 32 mil habitantes, que vivem em ambos os lados do Rio Oiapoque, sendo aproximadamente 4 mil pessoas em Saint Georges e cerca de 28 mil, no município de Oiapoque, no extremo Norte do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa.
As reuniões da CMT, retomadas em 2023, reúnem autoridades governamentais, membros da sociedade civil e outros atores, proporcionando um fórum aberto e inclusivo sobre questões como integração regional, desenvolvimento de infraestrutura, segurança transfronteiriça, saúde pública, transporte, preservação ambiental, promoção do comércio e cooperação educacional, entre outros.
Além disso, a Comissão Mista Transfronteiriça serve como um espaço para identificar oportunidades de cooperação e promover a economia sustentável na região. Através da troca de experiências, melhores práticas e recursos, os participantes buscam fortalecer as relações bilaterais e contribuir para o bem-estar das comunidades da fronteira.
Para a chefe do Departamento das Américas e do Caribe, Michèle Ramis, a reativação das reuniões, em 2023, consolidou um importante compromisso dos governos para os povos da fronteira e que, em 2024, será o momento de avanço nas discussões das pautas.
“A CMT é uma instituição muito importante que foi reativada no ano passado para nos dar, novamente, essa possibilidade de comunicação mais fácil e direta, pois temos uma grande população que vive em ambas às margens do Rio Oiapoque, onde temos muitos assuntos em comum, inclusive as problemáticas, que são as mesmas, e que precisam dessa atenção e compromisso dos governos. Por isso, durante dois dias vamos buscar avançar nas discussões dessas pautas”, destacou Michele Remis.
De acordo com o Secretário de Estado de Relações Internacionais, Fabrício Penafort, já existem muitas relações consolidadas do Governo do Amapá com a Guiana Francesa, que deverão ser ampliadas na 13ª CMT.
“A partir das reuniões, o Amapá já tem ações de cooperação consolidadas em algumas áreas como, saúde, com a SVS [Superintendência de Vigilância em Saúde], trocando informações. A gente tem parceria na segurança pública, com o Corpo de Bombeiros também, que já formulam um calendário ao longo de todo o ano. Temos a cooperação policial, que acontece mais informalmente e a gente deve buscar os caminhos para formalização. E todos esses atores juntos vão construindo novos caminhos” declarou o secretário.
