Compromissado com o meio ambiente, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024, firmado em abril deste ano entre o Judiciário Amapaense, a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e a Prefeitura de Macapá, realizou na segunda-feira (15/7), em seu almoxarifado (localizado na zona Norte de Macapá), a doação para a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) de mais de 130 itens de materiais permanentes inservíveis . A medida consiste na destinação ecologicamente correta de lixos eletrônicos e bens inservíveis. A iniciativa atende ainda a Resolução n° 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que rege a gestão de resíduos sólidos produzidos pelos tribunais.
Presentes na atividade, o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, a juíza auxiliar da Presidência Marina Lustosa e a Comissão de Descarte do Poder Judiciário, instituída pela Portaria Nº 70493/2023-GP, composta pelo Secretário de Gestão Administrativa do TJAP e presidente do grupo de trabalho, Edvaldo Santos; pelo Secretário de Estrutura de Tecnologia da Informação e de Comunicação (SETIC), Genner Moreira; pelo coordenador de Gestão de Patrimônio da instituição, Rildomar Jucá; pelo gestor do Núcleo de Gestão Socioambiental, Márcio Jaime; e pela coordenadora de Serviços Gerais, Cátia Baía. Os materiais, em sua maioria de informática, foram recebidos pelo chefe da Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura da UNIFAP, Marcos Assis.
“Há mais de um ano e meio, quando iniciei a minha gestão, constatei esse material no almoxarifado do TJAP. Por conta disso, constitui uma comissão para a destinação correta dos materiais permanentes inservíveis. Contactamos a UNIFAP para esta finalidade e hoje estamos felizes pela efetivação do acordo firmado, pois dessa forma, nossa parceria além de atender a política pública norteada pelo CNJ, também viabiliza que a UNIFAP utilize os materiais em seus laboratórios de extensão em diversos cursos”.
O desembargador-presidente disse ainda que os materiais, após recuperados e reciclados, retornarão para uso da sociedade, por meio da Universidade.
“São bens que são considerados inservíveis para o Tribunal de Justiça do Amapá, mas que serão de grande utilidade para a Universidade. Ao todo, foram doados e descartados corretamente mais de 130 mil itens, inclusive 8 veículos, sendo 4 pick-ups e 4 carros populares. Foi um trabalho intenso e que precisa ser reconhecido. Portanto, parabéns a todos os nossos servidores que integram a Comissão responsável por esta atividade”, finalizou o desembargador Adão Carvalho.
A juíza auxiliar da presidência, Marina Lustosa, ressaltou que “a iniciativa foi tema de um evento de boas práticas da região norte, quando os tribunais debateram essa destinação de material. A medida pioneira do desembargador Adão Carvalho tem o propósito de preservar o meio ambiente e dar um destino corretos a insumos e bens inservíveis”, comentou a juíza Marina Lustosa.
“Essa parceria já é sucesso. Muitos dos projetos na UNIFAP serão contemplados com isso. Os materiais, que serão aproveitados para diversas atividades, contemplam o tripé da universidade: o ensino, a pesquisa e a extensão. Agradeço aqui em nome da UNIFAP e de todos os nossos acadêmicos ao presidente do TJAP”, comentou Marcos Assis.
