A recuperação de créditos tributários é um tema recorrente nas empresas que buscam eficiência fiscal e melhoria de caixa. No entanto, como apresenta Victor Boris Santos Maciel, tributarista e conselheiro empresarial, quando conduzida sem método e sem atenção à conformidade, essa prática pode gerar riscos relevantes e comprometer a governança do negócio. A diferença entre transformar um direito legítimo em resultado ou criar uma contingência futura está na forma como o processo é estruturado.
Em um ambiente de fiscalização cada vez mais digital e integrado, recuperar créditos exige mais do que identificar valores pagos indevidamente. A recuperação segura começa com critérios técnicos claros. Neste artigo, venha saber mais sobre a recuperação de créditos e diminuição de riscos.
O que são créditos tributários e quando eles surgem?
Créditos tributários podem surgir em diferentes situações, como pagamentos indevidos ou a maior, erros de enquadramento, interpretações equivocadas da legislação ou aproveitamento incompleto de benefícios previstos em lei. Em muitos casos, esses créditos permanecem ocultos por falhas de controle ou pela ausência de revisões periódicas.
A complexidade do sistema tributário brasileiro contribui para esse cenário, demonstra Victor Boris Santos Maciel. Regras específicas, mudanças frequentes e interpretações divergentes tornam comum a existência de valores recuperáveis, especialmente em empresas com operações mais complexas.
Compliance como pilar da recuperação segura
A recuperação de créditos tributários precisa estar inserida em uma lógica de compliance, informa Victor Boris Santos Maciel. Isso significa observar rigorosamente a legislação aplicável, os prazos, os procedimentos administrativos e a consistência das informações prestadas.
Práticas que prometem recuperação rápida ou ganhos expressivos sem lastro técnico tendem a gerar riscos elevados. A ausência de documentação adequada, de memória de cálculo consistente ou de vínculo com a operação real da empresa pode resultar em autuações e questionamentos futuros.
O compliance não é um entrave, mas uma proteção. Então, a empresa que recupera créditos com base em dados sólidos e processos claros reduz significativamente o risco de contingências. A conformidade transforma a recuperação em estratégia sustentável, e não em aposta.
Governança e qualidade da informação tributária
A governança tem papel central na recuperação de créditos. Controles internos bem definidos, integração entre áreas e qualidade da informação contábil e fiscal são fatores decisivos para o sucesso do processo.
Empresas com registros inconsistentes ou fragmentados tendem a enfrentar dificuldades tanto na identificação quanto na sustentação dos créditos. A governança tributária exige que dados estejam organizados, reconciliados e acessíveis, permitindo análises mais seguras.
O consultor em gestão e resultados empresariais, Victor Boris Santos Maciel, sugere que as decisões sobre recuperação devem passar por critérios claros de aprovação e registro. A transparência interna fortalece a gestão de riscos e contribui para uma postura mais madura diante do fisco.
Recuperação de créditos e gestão de riscos
Toda recuperação de crédito envolve avaliação de risco. Mesmo quando há base legal, é necessário analisar a probabilidade de questionamento, o impacto financeiro e a capacidade de sustentação da tese adotada.
A gestão de riscos entra exatamente nesse ponto, destaca Victor Boris Santos Maciel. Avaliar cenários, documentar fundamentos e definir estratégias de acompanhamento são medidas que protegem o negócio no médio e longo prazo.
A partir disso se compreende que recuperar créditos não deve ser uma decisão isolada. É preciso avaliar se o ganho financeiro compensa o risco assumido e se a empresa está preparada para sustentar a decisão. Essa análise evita surpresas e reforça a responsabilidade na condução do processo.
Segurança e sustentabilidade nas decisões tributárias
Por fim, a recuperação de créditos tributários não deve ser vista como uma ação pontual, mas como parte de uma estratégia mais ampla de gestão fiscal. Segurança, documentação e alinhamento com a operação são elementos indispensáveis para transformar direito em resultado.
Ao adotar uma postura técnica e responsável, a empresa preserva margens, reduz riscos e sustenta seu crescimento de forma saudável. Nesse contexto, Victor Boris Santos Maciel considera que a eficiência fiscal deixa de ser um objetivo de curto prazo e passa a integrar a estratégia de longo prazo do negócio.
Autor: Luvox Pherys
